O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou assinou, nesta quarta-feira (24), medida provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, uma antiga reivindicação dos povos de todo o Brasil. A nova unidade passa a compor a estrutura central do Ministério da Saúde, assumindo a responsabilidade pela elaboração e implementação das políticas públicas de promoção e proteção da saúde indígena. A atribuição do atendimento à saúde dos povos indígenas era, até então, reservada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Em entrevista À Voz do Brasil, o presidente da Funai, Márcio Meira, explicou que servidores da Funasa passarão a trabalhar no âmbito da Secretaria e que haverá concursos públicos para preenchimento paulatino das vagas no Subsistema de Saúde Indígena. “O Subsistema existe desde 1999 e representa um grande avanço no atendimento à saúde dos povos indígenas no Brasil. O que estamos fazendo, com essa assinatura do Presidente Lula, é dar um passo além, consolidando mais ainda o Subsistema e dando mais autonomia aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, principalmente autonomia financeira e administrativa”, afirmou Meira. “É uma grande conquista dos povos indígenas do Brasil”, concluiu.
Fonte: FUNAI, 24 de março de 2010.
